CONSÓRCIO MUNICIPAL
CHAPADA FORTE
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Publicações Atos
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| Data: 31/01/2024 Orgão: CONSÓRCIOCidade: CHAPADA FORTE |
| Título: DECRETO Nº 003/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 28/03/2024 Orgão: CONSÓRCIOCidade: CHAPADA FORTE |
| Título: DECRETO Nº 011/2024 |
| Resumo: EXONERA, A PEDIDO, O SR. AMARILDO DIAS DOS ANJOS, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO CIRCUITO DO DIAMANTE DA CHAPADA DIAMANTINA – CIDCD. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 27/03/2024 Orgão: CONSÓRCIOCidade: CHAPADA FORTE |
| Título: DECRETO Nº 010/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 26/06/2024 Orgão: CONSÓRCIOCidade: CHAPADA FORTE |
| Título: DECRETO Nº 017/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 26/04/2024 Orgão: CONSÓRCIOCidade: CHAPADA FORTE |
| Título: DECRETO Nº 018/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS PARA CONDUÇÃO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS E DE CONTRATAÇÃO DIRETA NO ÂMBITO DOS ORGÃOS E ENTIDADES VINCULADOS AO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DESENVOLVIMENTO DO CIRCUITO DO DIAMANTE DA CHAPADA DIAMANTINA – CIDCD - CHAPADA FORTE. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 26/01/2024 Orgão: CONSÓRCIOCidade: CHAPADA FORTE |
| Título: DECRETO Nº 005/2024 |
| Resumo: APROVA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD DO ORÇAMENTO FINANCEIRO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 26/01/2024 Orgão: CONSÓRCIOCidade: CHAPADA FORTE |
| Título: DECRETO Nº 006/2024 |
| Resumo: APROVA A PROGRAMAÇÃO DA EXECUÇÃO FINANCEIRA DO ORÇAMENTO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO CIRCUITO DO DIAMANTE DA CHAPADA DIAMANTINA – CIDCD – CHAPADA FORTE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 25/04/2024 Orgão: CONSÓRCIOCidade: CHAPADA FORTE |
| Título: DECISÃO/ CONTRATO Nº 015/2020; DECRETO Nº 016/2024: DECISÃO/ CONTRATO Nº 035/2022; DECRETO Nº 015/2024. |
| Resumo: CONFECÇÃO DE CISTERNAS; DISPÕE SOBRE DECISÃO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02/2024 DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 015/2020; CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS; DISPÕE SOBRE DECISÃO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03/2024 DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 035/2022. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 24/04/2024 Orgão: CONSÓRCIOCidade: CHAPADA FORTE |
| Título: DECRETO Nº 013/2024 |
| Resumo: NOMEIA O SR. ANTONIO MIGUEL FIGUEIREDO SOBRINHO, AO CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO CIRCUITO DO DIAMANTE DA CHAPADA DIAMANTINA – CIDCD, CONFERINDO-LHE AS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ESTATUTO SOCIAL. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 24/04/2024 Orgão: CONSÓRCIOCidade: CHAPADA FORTE |
| Título: DECRETO Nº 014/2024 |
| Resumo: DELEGA PODERES AO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CIDCD, SR. ANTONIO MIGUEL FIGUEIREDO SOBRINHO, JUNTO À INSTITUIÇÃO FINANCEIRA BANCO DO BRASIL. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 22/08/2024 Orgão: CONSÓRCIOCidade: CHAPADA FORTE |
| Título: DECRETO Nº 020/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 22/05/2024 Orgão: CONSÓRCIOCidade: CHAPADA FORTE |
| Título: DECRETO Nº 012/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 22/03/2024 Orgão: CONSÓRCIOCidade: CHAPADA FORTE |
| Título: DECRETO Nº 009/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 21/03/2024 Orgão: CONSÓRCIOCidade: CHAPADA FORTE |
| Título: PORTARIA Nº 001/2024: |
| Resumo: FICA DESIGNADO O SERVIDOR, GERBES BARBOSA GOMES, ENGENHEIRO CIVIL, PARA ATUAR COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 012/2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 20/08/2024 Orgão: CONSÓRCIOCidade: CHAPADA FORTE |
| Título: DECRETO Nº 019/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 19/02/2024 Orgão: CONSÓRCIOCidade: CHAPADA FORTE |
| Título: RESOLUÇÃO Nº 005/2024 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO CIRCUITO DO DIAMANTE DA CHAPADA DIAMANTINA, CIDCD - CHAPADA FORTE. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 18/06/2024 Orgão: CONSÓRCIOCidade: CHAPADA FORTE |
| Título: DECRETO Nº 016/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 18/06/2024 Orgão: CONSÓRCIOCidade: CHAPADA FORTE |
| Título: DECRETO Nº 022/2024 |
| Resumo: EXONERAR O SR. GERBES BARBOSA GOMES, DO EMPREGO COMISSIONADO DE GERENTE EXECUTIVO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 18/03/2024 Orgão: CONSÓRCIOCidade: CHAPADA FORTE |
| Título: DECRETO Nº008/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 17/06/2024 Orgão: CONSÓRCIOCidade: CHAPADA FORTE |
| Título: DECRETO Nº 015/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 16/07/2024 Orgão: CONSÓRCIOCidade: CHAPADA FORTE |
| Título: ADESÃO AO SISTEMA DE COMPRAS /2024 |
| Resumo: CONTRATAÇÃO DE PLATAFORMA ELETRÔNICA PARA A REALIZAÇÃO DE COMPRAS PÚBLICAS NOS TERMOS DO ARTIGO 175, § 1º DA LEI Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO CONSORCIO CHAPADA FORTE. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 16/01/2024 Orgão: CONSÓRCIOCidade: CHAPADA FORTE |
| Título: RESOLUÇÃO Nº 002/2023 |
| Resumo: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO 08/2022, 05, 10, 15 E 18/2023. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 16/01/2024 Orgão: CONSÓRCIOCidade: CHAPADA FORTE |
| Título: ERRATA / RESOLUÇÃO (CIDCD) Nº 001/2024 |
| Resumo: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. . |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 16/01/2024 Orgão: CONSÓRCIOCidade: CHAPADA FORTE |
| Título: DECRETO Nº 002/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 15/07/2024 Orgão: CONSÓRCIOCidade: CHAPADA FORTE |
| Título: DECRETO Nº 024/2024 |
| Resumo: ALTERA O ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº 018/2024. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 15/02/2024 Orgão: CONSÓRCIOCidade: CHAPADA FORTE |
| Título: DECRETO Nº 006/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 15/01/2024 Orgão: CONSÓRCIOCidade: CHAPADA FORTE |
| Título: DECRETO Nº 002/2024; DECRETO Nº 003/2024. |
| Resumo: NOMEIA O SR. AMARILDO DIAS DOS ANJOS AO CARGO DE SECRETARIO EXECUTIVO DO CIDCD; DELEGA PODERES AO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CIDCD JUNTO À INTITUIÇÃO FINANCEIRA BANCO DO BRASIL. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 15/01/2024 Orgão: CONSÓRCIOCidade: CHAPADA FORTE |
| Título: RESOLUÇÃO (CIDCD) Nº 001/2024 |
| Resumo: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 13/03/2024 Orgão: CONSÓRCIOCidade: CHAPADA FORTE |
| Título: DECRETO Nº 3387/2024 DECRETO Nº 3388/2024 DECRETO Nº 3389/2024 DECRETO Nº 3396/2024 |
| Resumo: CEDE A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E AGENTE DE CONTRATAÇÃO; CEDE CONTROLADORA INTERNA; AUTORIZA A CONTINUIDADE DE INCENTIVO FINANCEIRO; CEDE ASSESSORA JURÍDICA PARA ATUAR NOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS JUNTO AO CONSÓRCIO |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 12/06/2024 Orgão: CONSÓRCIOCidade: CHAPADA FORTE |
| Título: DECRETO Nº 014/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 11/01/2024 Orgão: CONSÓRCIOCidade: CHAPADA FORTE |
| Título: DECRETO Nº 001/2024 |
| Resumo: EXONERA, A PEDIDO, A SRA. MAÍRA DE JESUS DO CARMO, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO CIRCUITO DO DIAMANTE DA CHAPADA DIAMANTINA – CIDCD. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 10/01/2024 Orgão: CONSÓRCIOCidade: CHAPADA FORTE |
| Título: CONTRATO DE ASSOCIAÇÃO Nº 007/2024 |
| Resumo: FIXAR CONTRIBUIÇÃO ASSOCIATIVA PARA FINS DE MANUTENÇÃO DA FEDERAÇÃO DOS CONSÓRCIOS PÚBLICOS DO ESTADO DA BAHIA /FECBAHIA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 10/01/2024 Orgão: CONSÓRCIOCidade: CHAPADA FORTE |
| Título: DECRETO Nº 001/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 09/02/2024 Orgão: CONSÓRCIOCidade: CHAPADA FORTE |
| Título: DECRETO Nº 004/2024 |
| Resumo: NOMEIA O SR GERBES BARBOSA GOMES, AO CARGO DE GERENTE EXECUTIVO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO CIRCUITO DO DIAMANTE DA CHAPADA DIAMANTINA – CIDCD, CONFERINDO-LHE AS ATRIBUIÇÕES PREVISTAS NO ESTATUTO SOCIAL. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 09/02/2024 Orgão: CONSÓRCIOCidade: CHAPADA FORTE |
| Título: 11ª (DÉCIMO PRIMEIRO) ALTERAÇÃO DO ESTATUTO/2024 |
| Resumo: ALTERAÇÃO DO ESTATUTO DO CONSÓRCIO, ATRAVÉS DE DECISÃO DA ASSEMBLEIA GERAL, OS MUNICÍPIOS REPRESENTADOS PELOS PREFEITOS MUNICIPAIS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 09/02/2024 Orgão: CONSÓRCIOCidade: CHAPADA FORTE |
| Título: DECRETO Nº 005/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 08/07/2024 Orgão: CONSÓRCIOCidade: CHAPADA FORTE |
| Título: DECRETO Nº 018/2023 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 08/04/2024 Orgão: CONSÓRCIOCidade: CHAPADA FORTE |
| Título: PORTARIA Nº 002/2024 |
| Resumo: DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO, CUJO OBJETO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E ÁGUA MINERAL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS SETORES DA SEDE E DA CENTRAL DE MÁQUINAS DO CONSÓRCIO CHAPADA FORTE. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 06/09/2024 Orgão: CONSÓRCIOCidade: CHAPADA FORTE |
| Título: PORTARIA Nº 001/2024 |
| Resumo: NOMEIA COMISSÃO PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE TECNOLOGIA SOCIAL DE CISTERNAS DE PLACAS DE 16 (DEZESSEIS) MIL LITROS NO ÂMBITO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 06/06/2024 Orgão: CONSÓRCIOCidade: CHAPADA FORTE |
| Título: ATA Nº 003/2024 |
| Resumo: ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO CIRCUITO DO DIAMANTE DA CHAPADA DIAMANTINA – CIDCD – CHAPADA FORTE, REALIZADA EM 07 DE MAIO DE 2024, ÀS 09H. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 06/06/2024 Orgão: CONSÓRCIOCidade: CHAPADA FORTE |
| Título: ALTERAÇÃO DO ESTATUTO SOCIAL/2024 |
| Resumo: ATUALIZAR O PRESENTE ESTATUTO, PARA EM CONSONÂNCIA COM O PROTOCOLO DE INTENÇÕES, BEM COMO COMPILANDO EM UMA PÚBLICAÇÃO TODAS AS 10 (DEZ) ALTERAÇÕES EXISTENTES, BEM COMO PROMOVENDO NOVAS ALTERAÇÕES, PARA A CONSECUÇÃO DOS OBJETIVOS DELINEADOS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 06/06/2024 Orgão: CONSÓRCIOCidade: CHAPADA FORTE |
| Título: RESOLUÇÃO Nº 006/2024 |
| Resumo: AUTORIZA O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA CHAPADA DIAMANTINA – CHAPADA FORTE A FIRMAR CONVÊNIO COM OS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS PARA A PROMOÇÃO DE AÇÕES DE INFRAESTRUTURA, ABASTECIMENTO DE ÁGUA E TRANSPORTE DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 06/06/2024 Orgão: CONSÓRCIOCidade: CHAPADA FORTE |
| Título: ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES/2024 |
| Resumo: ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO CIRCUITO DO DIAMANTE DACHAPADA DIAMANTINA – CIDCD. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 06/06/2024 Orgão: CONSÓRCIOCidade: CHAPADA FORTE |
| Título: DECRETO Nº 013/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 06/05/2024 Orgão: CONSÓRCIOCidade: CHAPADA FORTE |
| Título: DECISÃO EM RECURSO/2024 |
| Resumo: CONFECÇÃO DE CISTERNAS, PROGRAMA VINCULADO AO CONVÊNIO COM A UNIÃO FEDERAL DE Nº 01/2014. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 05/07/2024 Orgão: CONSÓRCIOCidade: CHAPADA FORTE |
| Título: DECRETO Nº 023/2024 |
| Resumo: NOMEIA A SRA. RAIZA CECÍLIA DA SILVA AO CARGO DE ENCARREGADA DE CONVÊNIOS E PROJETOS DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE MULTIFINALITÁRIO DA CHAPADA DIAMANTINA. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 05/02/2024 Orgão: CONSÓRCIOCidade: CHAPADA FORTE |
| Título: DECRETO Nº 004/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 02/05/2024 Orgão: CONSÓRCIOCidade: CHAPADA FORTE |
| Título: DECRETO Nº 011/2024 |
| Resumo: ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 02/04/2024 Orgão: CONSÓRCIOCidade: CHAPADA FORTE |
| Título: DECRETO Nº 013/2024: DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO REFERENTE AO NÃO CUMPRIMENTO DO CONTRATO Nº 035/2022 PELA FILHOS DO MUNDO FEME |
| Resumo: DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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| Data: 02/04/2024 Orgão: CONSÓRCIOCidade: CHAPADA FORTE |
| Título: DECISÃO ADMINISTRATIVO/TERMO DE NOTIFICAÇÃO/2024 |
| Resumo: CONFECÇÃO DE CISTERNAS, PROGRAMA VINCULADO AO CONVÊNIO COM A UNIÃO FEDERAL DE Nº 01/2014. |
| Tipo: Atos Oficiais . |
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